Giovani e Advogados Associados

Clientes

      

Currículo de João Regis David Oliveira

1. IDENTIFICAÇÃO

1.2. Data do Nascimento: 30 de setembro de 1.981.

1.3. Local: Carmo do Rio Claro - Minas Gerais.

1.4. Filiação: Pai – Antônio Giovani de Oliveira. Mãe: Maria Célia David Oliveira.

1.5. Estado Civil: solteiro.

1.6. Endereço Residencial: Rua Camilo Achcar, nº 456 – Carmo do Rio Claro/MG.

 

2. VIDA ESCOLAR

2.1. Curso Primário: Escola Estadual Santo Antônio e Escola Estadual Coronel Manoel Pinto - Carmo do Rio Claro/MG.

 

2.2. Ensino Fundamental: Escola Estadual Monsenhor Mário Araújo Guimarães e Instituto de Educação e Cultura de Carmo do Rio Claro/MG.

 

2.3. Ensino Médio: Instituto de Educação e Cultura de Carmo do Rio Claro/MG.

 

2.4. Curso Superior Completo: Faculdade de Direito de Franca/SP.

 

2.5. Curso de Pós Graduação: Direito Público, pela Universidade de Franca/SP, no ano de 2006

 

2.6 Curso de Pós Graduação: Direito Processual, pela Escola Superior de Advocacia da OAB/MG.

 

3. CARGOS E FUNÇÕES

3.1. Auxiliar do Escritório de Contabilidade denominado ESCRITÓRIO CONTÁBIL DEGIOVANI, localizado na cidade de Carmo do Rio Claro, na rua Camilo Achcar, nº 15, Centro, do período compreendido entre 1º de fevereiro de 1996 a 10 de dezembro de 1996 e de 1º de outubro de 1997 a 10 de maio de 2002.

 

3.2. Estagiário do Escritório de Advocacia denominado “MARANGONI ASSOCIADOS”, localizado na cidade de Franca/SP, na Avenida Major Nicácio, nº 2211.

 

3.3. Advogado militante, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Minas Gerais, sob o nº 98.739 em 08.04.2005.

 

3.4. Sócio-gerente da sociedade denominada GIOVANI E ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 01.205.112/0001-41, com sede na cidade de Carmo do Rio Claro/MG, na rua Camilo Achcar, nº 339, Centro.

 

3.5. Coordenador Subseccional da Escola Superior de Advocacia da 108ª Subseção da OAB/MG.

 

4. PARTICIPAÇÕES EM CURSOS

 

4.1. Curso de Inglês pela escola de idiomas NUMBER ONE - “Dynamic Course in English Pre-Intermediate Level”, na cidade de Carmo do Rio Claro/MG, concluído em 9 de dezembro de 1.999.

 

4.2. Curso de Espanhol pela escola de idiomas CASA DE LA CULTURA ESPAÑOLA – “Nível Básico”, na cidade de Franca/SP, concluído em 2002.

 

4.3. VII Encontro de Estudos Jurídicos realizado pela 108ª Subseção da OAB de Carmo do Rio Claro/MG, com a colaboração da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG, nos dias 31/03/00 a 01/04/00. Temas: “Meio Ambiente – Lei n.º 9.605/98” – “Reforma do Código Penal” e “Questões Controvertidas no Processo de Execução”, com carga horária de 6 (seis) horas/aula.

 

4.4. VIII Encontro de Estudos Jurídicos realizado pela 108ª Subseção da OAB de Carmo do Rio Claro/MG, com a colaboração da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG, nos dias 16 – 17 e 18 de novembro de 2.000. Temas: “Penas Alternativas”, “Estatuto da OAB e Ética Profissional” e “Temas Polêmicos do Processo Civil”, com carga horária de 6 (seis) horas/aula.

 

4.5. IX Encontro de Estudos Jurídicos realizado pela 108ª Subseção da OAB de Carmo do Rio Claro/MG, com a colaboração da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG, nos dias 27 e 28 de abril de 2.001. Temas: “A Importância e o Papel do Tribunal de Contas” – “Lei de Responsabilidade Fiscal – Aspectos Gerais” e Lei de Responsabilidade Fiscal – Aspectos Criminais”, com carga horária de 5 (cinco) horas/aula.

 

4.6. X Encontro de Estudos Jurídicos realizado pela 108ª Subseção da OAB de Carmo do Rio Claro/MG, com a colaboração da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG, nos dias 29 e 30 de novembro de 2.002. Temas: “Direito Penal Mínimo” – “Direitos e Obrigações do Empregador Rural e Urbano” e “Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor”, com carga horária de 5 (cinco) horas/aula.

 

4.7. XI Encontro de Estudos Jurídicos realizado pela 108ª Subseção da OAB de Carmo do Rio Claro/MG, com a colaboração da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG, no dia 21 de março de 2.003. Temas: “Reforma do Código Civil” e “ Reforma do Código de Processo Civil”, com carga horária de 4 (quatro) horas/aula.

 

4.8. XII Encontro de Estudos Jurídicos realizado pela 108ª Subseção da OAB de Carmo do Rio Claro/MG, com a colaboração da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG, nos dias 07 e 08 de novembro de 2005. Temas: “Responsabilidade Civil de Juízes, Promotores e Advogados” – “Tópicos Especiais de Tutela de Urgência e Cautela” e Tópicos de Recurso no Direito Processual Civil”, com carga horária de 5 (cinco) horas/aula.

 

4.9. XIII Encontro de Estudos Jurídicos realizado pela 108ª Subseção da OAB de Carmo do Rio Claro/MG, com a colaboração da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG, nos dias 24 e 25 de junho de 2005. Temas: “Ação Civil Pública, Termo de Ajustamento de Conduta e Responsabilidade Processual do Ministério Público” – “A Prova no Processo do Trabalho: proposição, produção e valoração” – “Responsabilidade Civil Extracontratual no Código Civil” e “Aspectos Relevantes das últimas Reformas do Código de Processo Civil”, com carga horária de 6 (seis) horas/aula.

 

4.10. XIV Encontro de Estudos Jurídicos realizado pela 108ª Subseção da OAB de Carmo do Rio Claro/MG, com a colaboração da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG, nos dias 13 e 14 de abril de 2007. Temas: “As novas alterações na Execução por Título Extrajudicial – Lei nº 11.382/06” – “ As recentes alterações na Execução de Sentença no Processo Civil – Lei nº 11.232/05”, com carga horária de 05 horas aula.

 

4.11. Curso de Extensão Universitária – 31ª Semana de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito de Franca, no período de 14 a 17 de agosto de 2000, na cidade de Franca/SP, com carga horária de 25 horas/aula.

 

4.12.1º Seminário de Direito Constitucional da AJUFESP – Associação dos Juízes Federais do Estado de São Paulo e de Mato Grosso do Sul, no período de 5 a 6 de outubro de 2.000, na cidade de Franca/SP, com carga horária de 15 (quinze) horas/aula.

 

4.13. II Seminário de Direito Penal e Processo Penal promovido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM -, nos dias 2 e 3 de maio de 2.001, na cidade de Franca/SP, com carga horária de 10 (dez) horas/aula.

 

4.14. II Simpósio de Direito Alternativo da UNESP/FRANCA, promovido pelo Núcleo de Estudos de Direito Alternativo da Unesp-Franca/SP (NEDA), no período de 7 a 9 de maio de 2.001, na cidade de Franca/SP, com carga horária de 30 (trinta) horas/aula.

 

4.15. Palestras Jurídicas promovidas pela 13ª Subseção da OAB/SP de Franca, sobre os seguintes temas: ”Assistência Judiciária” e “Sistema Tributário Nacional, Virtudes do Plano Constitucional e Vicissitudes no Patamar InfraConstitucional”, realizadas nos dias 28 e 31 de maio de 2.001, na cidade de Franca/SP, com carga horária de 4 (quatro) horas/aula.

 

4.16. Palestra promovida pelo Centro Acadêmico André Franco Montoro, da Faculdade de Direito da UNESP/FRANCA, sobre o tema “PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO PENAL E TEORIA DO DELITO”, no dia 13 de maio de 2002, com carga horária de 2 (duas) horas/aula.

 

4.17. XIII Semana Jurídica da UNESP/FRANCA – “DIREITO INTERNACIONAL NO SÉCULO XXI – PERSPECTIVAS E DESAFIOS”, realizada nos dias 26 a 30 de agosto de 2002 na cidade de Franca/SP, com carga horária de 40 (quarenta) horas/aula.

 

4.18. IX Jornada de Direito – Extensão Universitária, promovida pela Diretoria do curso de Direito da Universidade de Franca, realizada no período de 12 a 14 de agosto de 2003, na cidade de Franca, com carga horária de 20 horas/aula. Temas: “O Código Civil no Contexto Jurídico Brasileiro” – “ Previdência Social” e “Família e Sucessões”.

 

4.19. 32ª Semana de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito de Franca – “DIREITOS HUMANOS – ASPECTOS PRAGMÁTICOS”, realizada nos dias 13 a 17 de outubro de 2003, na cidade de Franca/SP, com carga horária de 30 horas/aula;

 

4.20. Curso de Direito Processual Civil e Comercial, promovido pela SICOOB CENTRAL CREDIMINAS, nos dias 21 a 23 de setembro de 2005, na cidade de Belo Horizonte/MG, com carga horária de 24 horas/aula.

 

4.21. Curso Intensivo Semestral Via Satélite do CPC – CURSO PREPARATÓRIO PARA CONCURSOS, do Prof. Antônio Carlos Marcato, na unidade de Franca/SP, no período de agosto a dezembro de 2004.

 

4.22. Curso Rotativo Anual Via Satélite do CPC – CURSO PREPARATÓRIO PARA CONCURSOS, do Prof. Antônio Carlos Marcato, na unidade de Franca/SP, no período de fevereiro a dezembro de 2005.

 

4.23. Palestra promovida pela 108ª Subseção da OAB de Carmo do Rio Claro/MG, com a colaboração da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG, no dia 21 de outubro de 2006, com o Prof. Dr. Raimundo Cândido Júnior sobre o tema: “As novas alterações no Código de Processo Civil”, com carga horária de 02 horas aulas.

 

4.24. 3º Congresso Mineiro de Direito Municipal – “Gestão e Cidadania: uma nova vertente na revolução dos Municípios” –, realizado pelo Instituto de Direito Municipal, nos dias 16, 17, e 18 de abril de 2007, na cidade de Belo Horizonte/MG, com os seguintes temas: “Controle da Administração Municipal” – “Licitação e Contratos” – “Política de Recursos Humanos para a Reforma do Município” – “ Responsabilidade do Município frente ao cidadão” – “Responsabilidade Tributária Municipal” – “ Mecanismos Atuantes da Política Urbana” – “Remuneração dos Agentes Políticos Municipais”.

 

Carmo do Rio Claro/MG, 03 de dezembro de 2009.

JOÃO REGIS DAVID OLIVEIRA