Contas Municipais Julgamento das Contas Municipais pelo Dr. Antônio Giovani de Oliveira. Advogado Especialista em Direito Publico Professor da CEAP – Centro de Estudos da Administração Publica.
Leia MaisAcumulação de cargos públicos (Efetivo com comissionado de secretário municipal)
Acumulação de cargos públicos (Efetivo com comissionado de secretário municipal) Consulente: Manoel Chico, Diretor do Departamento de Pessoal do Município de Nova Zelândia. I – Resumo do Necessário. Indaga-nos o Consulente se o servidor ocupante de cargo efetivo pode ser designado para ocupar outro comissionado de Diretor...
Leia MaisVEDAÇÃO ELEITORAL – PREVISÃO DO § 10 DO ARTIGO 73 DA LEI N.º 9.504/97
Antonio Giovani de Oliveira Advogado Especialista em Direito Publico Professor da CEAP – Centro de Estudos da Administração Publica.
Leia MaisRESTOS A PAGAR – DEFESA ADMINISTRATIVA – TRIBUNAL DE CONTAS
Antonio Giovani de Oliveira Advogado Especialista em Direito Publico Professor da CEAP – Centro de Estudos da Administração Publica.
Leia MaisRECURSO ELEITORAL INOMINADO – SUSPENSÃO DE INELEGIBILIDADE
Antonio Giovani de Oliveira Advogado Especialista em Direito Publico Professor da CEAP – Centro de Estudos da Administração Publica.
Leia Mais