“CURRICULUM VITAE”

1. IDENTIFICAÇÃO

1.1. Nome: JOÃO REGIS DAVID OLIVEIRA.
1.2. Data do Nascimento: 30 de setembro de 1.981.
1.3. Local: Carmo do Rio Claro – Minas Gerais.
1.4. Filiação: Pai – Antônio Giovani de Oliveira.
Mãe: Maria Célia David Oliveira.

1.5. Estado Civil: casado.
1.6. Endereço Residencial: Rua Alberto Peres, nº 170, Cascalho – Carmo do Rio
Claro/MG.

2. VIDA ESCOLAR

2.1. Curso Primário: Escola Estadual Santo Antônio e Escola Estadual Coronel
Manoel Pinto – Carmo do Rio Claro/MG.
2.2. Ensino Fundamental: Escola Estadual Monsenhor Mário Araújo Guimarães e
Instituto de Educação e Cultura de Carmo do Rio Claro/MG.
2.3. Ensino Médio: Instituto de Educação e Cultura de Carmo do Rio Claro/MG.
2.4. Curso Superior Completo: Faculdade de Direito de Franca/SP.
2.5. Curso de Pós Graduação: Direito Público, pela Universidade de Franca/SP,
no ano de 2006
2.6 Curso de Pós Graduação: Direito Processual, pela Escola Superior de
Advocacia da OAB/MG.
2.7 Especialista em Direito Civil pela Universidade de Buenos Aires – Argentina.
2.8 Pós Graduando em Direito Civil pela Escola Superior da OAB/MG

3. CARGOS E FUNÇÕES

3.1. Auxiliar do Escritório de Contabilidade denominado ESCRITÓRIO CONTÁBIL
DEGIOVANI, localizado na cidade de Carmo do Rio Claro, na rua Camilo
Achcar, nº 15, Centro, do período compreendido entre 1º de fevereiro de

1996 a 10 de dezembro de 1996 e de 1º de outubro de 1997 a 10 de maio
de 2002.
3.2. Estagiário do Escritório de Advocacia denominado “MARANGONI
ASSOCIADOS”, localizado na cidade de Franca/SP, na Avenida Major
Nicácio, nº 2211.
3.3. Advogado militante, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de
Minas Gerais, sob o nº 98.739 em 08.04.2005.
3.4. Sócio-gerente da sociedade denominada Giovani e Advogados Associados,
inscrita no CNPJ sob o nº 01.205.112/0001-41, com sede na cidade de
Carmo do Rio Claro/MG, na rua Camilo Achcar, nº 339, Centro.
3.5. Coordenador Subseccional da Escola Superior de Advocacia da 108ª
Subseção da OAB/MG nos anos de 2007 a 2009.
3.6 Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Conceição da Aparecida no
período de 2005 a 2008.
3.7 Prestador de serviços jurídicos à Prefeitura Municipal de Alpinópolis, através
da sociedade de advogados denominada Giovani e Advogados Associados,
no período de 2005 a 2008 e de 2009 até 2012.
3.8 Prestador de serviços jurídicos à Prefeitura Municipal de São José da Barra,
através da sociedade de advogados denominada Giovani e Advogados
Associados, no período de 13 de setembro de 2005 a 31 de dezembro de
2005.
3.9 Prestador de serviços jurídicos à Prefeitura Municipal de Carmo do Rio Claro,
através da sociedade de advogados denominada Giovani e Advogados
Associados, no período de 2005 a 2008 e de 2009 até setembro de 2011.
3.10 Prestador de serviços jurídicos à Câmara Municipal de São José da
Barra/MG, através da sociedade de advogados denominada Giovani e
Advogados Associados, no período de 02 de julho de 2007 a 31 de
dezembro de 2010.
3.11 Prestador de serviços jurídicos à Câmara Municipal de Conceição da
Aparecida, através da sociedade de advogados denominada Giovani e
Advogados Associados, no período de 1º de setembro de 2010 a 31 de
dezembro de 2011.
3.12 Consultor Jurídico da Prefeitura Municipal de Carmo do Rio Claro, no
período de 18 de outubro de 2011 a 31 de dezembro de 2012.

3.13 Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Alpinópolis, no período de 15 de
janeiro de 2013 até o mês de outubro de 2015.
3.14 Prestador de serviços jurídicos à Cooperativa Regional de Cafeicultores em
Guaxupé Ltda. – “Cooxupé” desde o ano de 2005 até os dias atuais.
3.15 Prestador de serviços jurídicos à Cooperativa de Crédito de Livre Admissão
de Carmo do Rio Claro Ltda – “Sicoob Credicamo” desde o ano de 2005 até
os dias atuais.
3.16 Professor do Centro de Estudos de Administração Pública – CEAP.

4. PARTICIPAÇÕES EM CURSOS

4.1. Curso de Inglês pela escola de idiomas NUMBER ONE – “Dynamic Course in
English Pre-Intermediate Level”, na cidade de Carmo do Rio Claro/MG,
concluído em 9 de dezembro de 1.999.
4.2. Curso de Espanhol pela escola de idiomas CASA DE LA CULTURA
ESPAÑOLA – “Nível Básico”, na cidade de Franca/SP, concluído em 2002.
4.3. VII Encontro de Estudos Jurídicos realizado pela 108ª Subseção da OAB de
Carmo do Rio Claro/MG, com a colaboração da Escola Superior de
Advocacia da OAB/MG, nos dias 31/03/00 a 01/04/00. Temas: “Meio
Ambiente – Lei n.º 9.605/98” – “Reforma do Código Penal” e “Questões
Controvertidas no Processo de Execução”, com carga horária de 6 (seis)
horas/aula.
4.4. VIII Encontro de Estudos Jurídicos realizado pela 108ª Subseção da OAB de
Carmo do Rio Claro/MG, com a colaboração da Escola Superior de
Advocacia da OAB/MG, nos dias 16 – 17 e 18 de novembro de 2.000.
Temas: “Penas Alternativas”, “Estatuto da OAB e Ética Profissional” e
“Temas Polêmicos do Processo Civil”, com carga horária de 6 (seis)
horas/aula.
4.5. IX Encontro de Estudos Jurídicos realizado pela 108ª Subseção da OAB de
Carmo do Rio Claro/MG, com a colaboração da Escola Superior de
Advocacia da OAB/MG, nos dias 27 e 28 de abril de 2.001. Temas: “A
Importância e o Papel do Tribunal de Contas” – “Lei de Responsabilidade
Fiscal – Aspectos Gerais” e Lei de Responsabilidade Fiscal – Aspectos
Criminais”, com carga horária de 5 (cinco) horas/aula.

4.6. X Encontro de Estudos Jurídicos realizado pela 108ª Subseção da OAB de
Carmo do Rio Claro/MG, com a colaboração da Escola Superior de
Advocacia da OAB/MG, nos dias 29 e 30 de novembro de 2.002. Temas:
“Direito Penal Mínimo” – “Direitos e Obrigações do Empregador Rural e
Urbano” e “Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor”,
com carga horária de 5 (cinco) horas/aula.
4.7. XI Encontro de Estudos Jurídicos realizado pela 108ª Subseção da OAB de
Carmo do Rio Claro/MG, com a colaboração da Escola Superior de
Advocacia da OAB/MG, no dia 21 de março de 2.003. Temas: “Reforma do
Código Civil” e “ Reforma do Código de Processo Civil”, com carga horária
de 4 (quatro) horas/aula.
4.8. XII Encontro de Estudos Jurídicos realizado pela 108ª Subseção da OAB de
Carmo do Rio Claro/MG, com a colaboração da Escola Superior de
Advocacia da OAB/MG, nos dias 07 e 08 de novembro de 2005. Temas:
“Responsabilidade Civil de Juízes, Promotores e Advogados” – “Tópicos
Especiais de Tutela de Urgência e Cautela” e Tópicos de Recurso no
Direito Processual Civil”, com carga horária de 5 (cinco) horas/aula.
4.9. XIII Encontro de Estudos Jurídicos realizado pela 108ª Subseção da OAB de
Carmo do Rio Claro/MG, com a colaboração da Escola Superior de
Advocacia da OAB/MG, nos dias 24 e 25 de junho de 2005. Temas: “Ação
Civil Pública, Termo de Ajustamento de Conduta e Responsabilidade
Processual do Ministério Público” – “A Prova no Processo do Trabalho:
proposição, produção e valoração” – “Responsabilidade Civil
Extracontratual no Código Civil” e “Aspectos Relevantes das últimas
Reformas do Código de Processo Civil”, com carga horária de 6 (seis)
horas/aula.
4.10. XIV Encontro de Estudos Jurídicos realizado pela 108ª Subseção da OAB
de Carmo do Rio Claro/MG, com a colaboração da Escola Superior de
Advocacia da OAB/MG, nos dias 13 e 14 de abril de 2007. Temas: “As
novas alterações na Execução por Título Extrajudicial – Lei nº 11.382/06” –
“ As recentes alterações na Execução de Sentença no Processo Civil – Lei
nº 11.232/05”, com carga horária de 05 horas aula.

4.11. Curso de Extensão Universitária – 31ª Semana de Estudos Jurídicos da
Faculdade de Direito de Franca, no período de 14 a 17 de agosto de 2000,
na cidade de Franca/SP, com carga horária de 25 horas/aula.
4.12.1º Seminário de Direito Constitucional da AJUFESP – Associação dos Juízes
Federais do Estado de São Paulo e de Mato Grosso do Sul, no período de
5 a 6 de outubro de 2.000, na cidade de Franca/SP, com carga horária de
15 (quinze) horas/aula.
4.13. II Seminário de Direito Penal e Processo Penal promovido pelo Instituto
Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM -, nos dias 2 e 3 de maio de
2.001, na cidade de Franca/SP, com carga horária de 10 (dez) horas/aula.
4.14. II Simpósio de Direito Alternativo da UNESP/FRANCA, promovido pelo
Núcleo de Estudos de Direito Alternativo da Unesp-Franca/SP (NEDA), no
período de 7 a 9 de maio de 2.001, na cidade de Franca/SP, com carga
horária de 30 (trinta) horas/aula.
4.15. Palestras Jurídicas promovidas pela 13ª Subseção da OAB/SP de Franca,
sobre os seguintes temas: ”Assistência Judiciária” e “Sistema Tributário
Nacional, Virtudes do Plano Constitucional e Vicissitudes no Patamar
InfraConstitucional”, realizadas nos dias 28 e 31 de maio de 2.001, na
cidade de Franca/SP, com carga horária de 4 (quatro) horas/aula.
4.16. Palestra promovida pelo Centro Acadêmico André Franco Montoro, da
Faculdade de Direito da UNESP/FRANCA, sobre o tema “PRINCÍPIOS
CONSTITUCIONAIS DO DIREITO PENAL E TEORIA DO DELITO”, no dia
13 de maio de 2002, com carga horária de 2 (duas) horas/aula.
4.17. XIII Semana Jurídica da UNESP/FRANCA – “DIREITO INTERNACIONAL
NO SÉCULO XXI – PERSPECTIVAS E DESAFIOS”, realizada nos dias 26
a 30 de agosto de 2002 na cidade de Franca/SP, com carga horária de 40
(quarenta) horas/aula.
4.18. IX Jornada de Direito – Extensão Universitária, promovida pela Diretoria do
curso de Direito da Universidade de Franca, realizada no período de 12 a
14 de agosto de 2003, na cidade de Franca, com carga horária de 20
horas/aula. Temas: “O Código Civil no Contexto Jurídico Brasileiro” – “
Previdência Social” e “Família e Sucessões”.
4.19. 32ª Semana de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito de Franca –
“DIREITOS HUMANOS – ASPECTOS PRAGMÁTICOS”, realizada nos

dias 13 a 17 de outubro de 2003, na cidade de Franca/SP, com carga
horária de 30 horas/aula;
4.20. Curso de Direito Processual Civil e Comercial, promovido pela SICOOB
CENTRAL CREDIMINAS, nos dias 21 a 23 de setembro de 2005, na
cidade de Belo Horizonte/MG, com carga horária de 24 horas/aula.
4.21. Curso Intensivo Semestral Via Satélite do CPC – CURSO PREPARATÓRIO
PARA CONCURSOS, do Prof. Antônio Carlos Marcato, na unidade de
Franca/SP, no período de agosto a dezembro de 2004.
4.22. Curso Rotativo Anual Via Satélite do CPC – CURSO PREPARATÓRIO
PARA CONCURSOS, do Prof. Antônio Carlos Marcato, na unidade de
Franca/SP, no período de fevereiro a dezembro de 2005.
4.23. Palestra promovida pela 108ª Subseção da OAB de Carmo do Rio
Claro/MG, com a colaboração da Escola Superior de Advocacia da
OAB/MG, no dia 21 de outubro de 2006, com o Prof. Dr. Raimundo
Cândido Júnior sobre o tema: “As novas alterações no Código de Processo
Civil”, com carga horária de 02 horas aulas.
4.24. 3º Congresso Mineiro de Direito Municipal – “Gestão e Cidadania: uma nova
vertente na revolução dos Municípios” –, realizado pelo Instituto de Direito
Municipal, nos dias 16, 17, e 18 de abril de 2007, na cidade de Belo
Horizonte/MG, com os seguintes temas: “Controle da Administração
Municipal” – “Licitação e Contratos” – “Política de Recursos Humanos para
a Reforma do Município” – “ Responsabilidade do Município frente ao
cidadão” – “Responsabilidade Tributária Municipal” – “ Mecanismos
Atuantes da Política Urbana” – “Remuneração dos Agentes Políticos
Municipais”.
4.25. XXIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, realizado pelo Instituto
Brasileiro de Direito Administrativo, nos dias 15,16 e 17 de setembro de
2010, na cidade de Belo Horizonte/MG.
4.26. Curso “Como Advogar em Direito Previdenciário”, realizado pela empresa
“Lex Magister Cursos Jurídicos”, ministrado pela Prof. Juliana de Oliveira
Xavier Ribeiro, nos dias 20 e 21 de junho de 2013, na cidade de Belo
Horizonte/MG, com carga horária de 16 horas/aula.
4.27. Curso “Holding Familiar e Proteção Patrimonial”, realizado pela “Escola de
Auditoria e Governança Corporativa Ltda.”, ministrado pelo Prof. João

Alberto Borges Teixeira, no dia 10 de setembro de 2014, na cidade de São
Paulo/SP, com carga horária de 8 horas/aula.
4.28. Curso “Holdings – Estratégias Societárias e Tributárias para Empresa
Familiares”, realizado pela empresa “Intrutoria Troca do Saber”, ministrado
pelo Prof. Aluisio Veloso Grande, no dia 27 de novembro de 2015, na
cidade de São Paulo/SP, com carga horária de 8 horas/aula.

Carmo do Rio Claro/MG, 04 de novembro de 2016.

JOÃO REGIS DAVID OLIVEIRA