Acumulação de cargos públicos (Efetivo com comissionado de secretário municipal) Consulente: Manoel Chico, Diretor do Departamento de Pessoal do Município de Nova Zelândia. I – Resumo do Necessário. Indaga-nos o Consulente se o servidor ocupante de cargo efetivo pode ser designado para ocupar outro comissionado de Diretor...
Leia MaisSTJ inocenta políticos de Carmo do Rio Claro e Alpinópolis após 28 anos
STJ inocenta políticos de Carmo do Rio Claro e Alpinópolis após 28 anos O Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou inocentes, em ação única, José Gabriel dos Santos Filho (Zé da Loja) e Sebastião César Lemos (Tião Nara). Os dois são, respectivamente, atuais prefeitos de Alpinópolis e Carmo do Rio Claro. Além deles, também inocentou […]
Leia MaisDivulgação de ‘fake news’ pode passar a ser punida com até três anos de reclusão
Divulgação de ‘fake news’ pode passar a ser punida com até três anos de reclusão Quem divulgar notícias que souber serem falsas sobre assuntos relacionados a saúde, segurança pública, economia nacional, processo eleitoral ou que afetem interesse público relevante poderá ser punido com penas de detenção ou reclusão. É o que prevê o Proje...
Leia Mais